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verbete #8: [cidade e anti-cidade]

In vocabulário de palavras em desuso on fevereiro 10, 2012 at 20:05

Cidade

Diderot no século XVII escreveu na Enciclopédia o verbete “cidade”. Esse verbete traça um panorama histórico e simbólico sobre como as cidades são criadas e, mais do que isso, a forma como o poder na cidade é retirado das mãos dos cidadãos em direção a um outro, garantindo segurança e outras comodidades. Podemos perceber que os ideais Iluministas explicam a sujeição do povo ao poder por meio de um voluntarismo. Os homens por seu próprio interesse aceitariam a subordinação ao poder e as leis da cidade.

Esse pequeno exemplo demonstra o óbvio: a cidade sempre foi um local de poder conformado em uma estrutura que força seus habitantes a uma abdicação constante de suas vontades em prol de uma suposta segurança. O poder pode emanar do povo, mas isso não implica que será gerido por ele.

Mesmo que parte de um circuito de saberes sobre a cidade de Paris, que envolveram profissionais de diversos países, a figura do Barão de Haussmann contribuiu significativamente para a configuração da ideia de cidade moderna.  A cidade é remodelada pelo poder de forma explicita, com a transformação das ruas estreitas de Paris em longas vias, bairros centrais anteriormente habitados por trabalhadores pobres foram aburguesados. Tais medidas visavam conter qualquer lastro de revolução e negação do poder, além de cumprir um papel central na manutenção e na reprodução do modo de produção capitalista. O uso de barricadas, aproveitando as conformações espaciais e arquitetônicas era muito comum no centro de Paris, com as reformas o exército poderia manobrar canhões facilmente contra os levantes, um exemplo disso foi a Comuna de Paris, mesmo que com suas enormes barricadas em 1871 já assinalassem o fracasso circunstancial do empreendimento urbanístico e uma resistência a ele, isso não evitou a reiteração e expansão de seus paradigmas.  As barricadas depois de Haussmann tornaram-se quase impossíveis (até Maio de 68 ). A reforma de Paris uniu habilmente a repressão às insurreições e um senso estético homogeneizador, que ganhou um belo nome “embelezamento estratégico”. O poder – aqui entendido como um conjunto de instituições (dentre elas, aquelas pertencentes ao Estado) e grupos de influência de interesse privado que se juntam convenientemente à estrutura institucional – constrói um imaginário e molda a cidade por meio de grandes construções. Há a destruição da memória da cidade através do urbanismo, principalmente no caso de Paris onde as revoluções deixaram marcas profundas na cidade e que foram apagadas.

A formação da cidade moderna (considerando Paris como esse modelo paradigmático), seu crescimento vertiginoso e o desenvolvimento da técnica evidenciam não só uma mudança social, econômica e urbanística, mas também da própria percepção dos moradores e transeuntes da cidade. A experiência urbana moderna, com seus aspectos mais rápidos, caóticos e fragmentários, acabou por provocar novos registros da experiência subjetiva através de choques físicos e sensitivos do ambiente. Em meio ao tráfego, barulho, grandes prédios e multidões, o indivíduo se defrontava com o aumento da estimulação sensorial, com o bombardeio de impressões. O ritmo da vida se configurava mais frenético e acelerado pelas formas de transporte rápido, pelos horários prementes do capitalismo moderno e pela velocidade apressada da linha de montagem. Esse tempo é rapidamente internalizado (que passa a ser encarado como algo natural), modificando as relações concretas das pessoas e sua relação com o espaço.

Se por um lado a multidão e a experiência na cidade parecem fazer com que a noção de identidade seja dissipada, por outro, temos a formação de uma nova identidade desses homens na multidão. Esse novo habitante da cidade vai se constituir a partir da própria fragmentação, do anonimato e da despersonalização. A cidade moderna instaura a contradição: a mesma alienação que priva os homens de sua individualidade, provocando um senso de não pertencimento, também permite a formação de novas maneiras de socialização. Ou seja, a mesma cidade moderna que aliena é justamente a que instaura possibilidades de emancipação. É com a cidade moderna que podemos perceber claramente esse desenraizamento, a perda de uma “constituição originária”.

 É importante notar como as atuais e influentes noções de política e de espaço público ainda são marcadas por um forte traço idealizador do passado. Devemos tentar quebrar essas ideias que firmam o modelo grego (ou até mesmo anterior e primitivo) como um ideal normativo.

Não há situação ou estado mais “natural”, “livre” e “verdadeiro” para onde possamos voltar (momentos quase sempre colocados em um ponto imemorial do passado). Não se trata de esquecer o passado, mas de evitar sua imagem mítica e arcaica, tendo sempre em vista que um dos traços da modernidade e do capitalismo é o apagamento do passado recente, colocando a novidade como o mais importante e nos fazendo crer no passado remoto como eternamente presente e permanente. O que podemos fazer é recolocar tais noções em jogo, atualizando radicalmente essas lutas do passado sem avaliá-las por referencia a um modelo, mostrando que nem sempre o mundo foi assim e fugindo de um tempo pseudo-cíclico que nos afasta do presente.

O atual senso comum afirma que uma cidade define-se como uma área urbanizada com população, densidade populacional, estatuto definidos e avaliados sobre critérios técnicos específicos.  Essa noção facilmente disseminada por especialistas e burocratas acaba por perder a dimensão subjetiva e simbólica, assim como um conjunto de relações políticas que também constituem a cidade com seus encontros, confrontos, conhecimentos e reconhecimentos. É importante lembrar que ainda que a cidade possua relações cotidianas potencialmente emancipatórias, carregadas do particular e do vivido, elas transmitem, ao mesmo tempo, as mensagens hegemônicas do poder e da dominação, representações das relações sociais de produção.

A cidade contemporânea é aquela administrada e controlada sob critérios supostamente democráticos, em que a condição de “indivíduo” não possui nenhuma dimensão política – restando o confinamento no espaço privado e domesticador do mundo urbano. O “público” nada mais é do que a manutenção da ordem pública em favor da ordem privada, uma relação de subordinação dos bens comuns e do uso das coisas. Ainda que atos legais públicos possam trazer mudanças e sejam reconhecidos pelo Estado como legítimos por exporem as falhas do sistema, dificilmente tais ações deixam de ser cooptadas, geram pressões por mudanças mas não colocam em xeque o próprio ordenamento legal existente.

A condição de “cidadão”, daquele que habita a cidade e que deveria caracterizar um indivíduo que goza dos direitos civis e políticos de um estado livre (tão falsamente alardeado como um “progresso” e um “bem”), é parte de uma terminologia burocrática que submete indivíduos a mecanismos de dominação complexos baseados no mercado e na submissão política. A cidade, desde o século XIX, vem se consolidando em sistemas de administração de produção e serviços, e nós nos distanciamos cada vez mais da possibilidade de uma experiência consciente. Já que construir e morar em cidades implica necessariamente em uma vida coletiva, os princípios de coletividade deixaram de ser definidos por qualquer lampejo de vida social autônoma. Sob esse parâmetro, não são os indivíduos que definem a sociedade, mas sim, os cidadãos submetidos ao poder urbano que definem a coletividade e o que poderia vir a ser a vida social na cidade. Entretanto, somos privados de participar dessa vida social, já que a experiência hoje se dá de maneira particularizada e fragmentária. Então, somente nos é “permitido” a contemplação espetacular, a performance da participação e o consumo dos espaços. A cidade como conhecemos impede a real relação entre as pessoas (aqui, o “real” só pode ser entendido em seu sentido negativo à atual ordem das coisas e como uma condição de possibilidades que se apresentam a partir dessa negação).

Então devemos lembrar que a cidade não é liberdade, é a centralização do poder em algum lugar sob nossas cabeças. É confinar o indivíduo e administrar seus desejos. Quanto mais complexificada, mais expandida, maiores os mecanismos de controle e dominação da cidade.

Anti-cidade” ou “pelo fim da cidade”

A consciência necessária para a libertação do indivíduo urbanizado, e para a subsequente apropriação e ressignificação da cidade, é a de que cidade não é um fenômeno natural. É um artefato que tende a corresponder com os mecanismos de dominação de um poder centralizador, e deve ser reconhecida como tal. Mesmo com o atual discurso de uma descentralização das gestões e da participação popular nas decisões da cidade, esses modelos não se concretizam principalmente por conta do emaranhado burocrático construído historicamente numa estrutura hierárquica. A tal “democracia participativa” acaba funcionando apenas como uma instância performativa e como um belo nome para os mesmos processos hierárquicos. Essa dominação tem se desenvolvido sob a inaceitável “crença no poder emancipatório da evolução capitalista” que funcionaliza o cotidiano e o torna um vazio de ações espontâneas e autônomas.

Para uma cidade melhor é necessário buscar o fim da cidade. O fim da hierarquização e do controle político, o fim da submissão ao espaço construído. É necessário romper com os valores simbólicos constituídos e cristalizados, que nos definem como seres inferiores ao espaço urbano controlado, que docilizam nossos corpos e acabam por internalizar os padrões normativos impostos pelo poder. Devemos rejeitar também a arquitetura e o urbanismo como saberes dominados por especialistas em favor de qualquer espaço transformado pelo trabalho humano.

 A anti-cidade é justamente a negação diária da cidade como ela se mostra e é dessa negação, dessa recusa que se faz no cotidiano, que é possível uma abertura para novas possibilidades que não essas já reificadas e mortas.

Post-Scriptum

Talvez esse texto soe determinista e catastrófico, pelo fato de não nos preocuparmos em explicar como essa situação histórica opressiva se formou (assim como propor concretas reversões desse quadro),  mas aqui colocaremos o seguinte problema/proposta: não bastaria simplesmente apelar à existência do sofrimento social resultante da opressão, da pauperização persistente, das práticas disciplinares presentes em múltiplas instituições sociais e na própria cidade para que nós nos insurjamos?

Manifesto: LIBERDADE AOS PIORES DE BELÔ

In blog on setembro 28, 2010 at 21:50

Longe dos holofotes da Bienal Internacional de Arte de São Paulo e da imprensa especializada sobre arte, a pixação* invade a cidade e ainda é duramente reprimida pelo poder.

No dia 24 de agosto, cinco pixadores do grupo conhecido como os Piores de Belô foram presos. A polícia havia pedido a prisão preventiva dos integrantes por formação de quadrilha, pichação, invasão a propriedade alheia, crime ambiental, depredação de patrimônio público e apologia ao tráfico de drogas.

Tal fato não se mostra de forma nenhuma isolado, já que, desde junho do ano passado, a Polícia Civil desencadeou a “Operação BH Mais Limpa”, que resultou no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão. Ainda esse ano, a Polícia Civil criará uma delegacia para combater especificamente as gangues de pixadores que agem em Belo Horizonte, fato já amplamente divulgado como uma ação visando a Copa do Mundo. Nos parece óbvio que, com a aproximação da Copa e o ímpeto de gerar uma cidade limpa e asséptica, serão criados cada vez mais novos meios de repressão.

Além dessa nova delegacia, a Prefeitura de Belo Horizonte prevê também uma central de monitoramento eletrônico. As câmeras serão instaladas para vigiar os prédios públicos e locais de grande concentração de pessoas, como o Parque Municipal no Centro, o mirante das Mangabeiras e também a Praça da Estação (que, como já sabemos, é um espaço que só atende às demandas da própria Prefeitura, da socialite Ângela Gutierrez, o seu Museu de Artes e Ofícios e o interesse de grandes empresas que podem pagar o preço absurdo de utilização da praça). Essas novas formas de combate ao crime são legitimadas pela falsa sensação que o cidadão comum tem de que o poder público efetivamente o protege e zela pela boa conservação da cidade quando, na verdade, a cidade só deve estar limpa e bem apresentada para receber o capital estrangeiro que escoará por aqui no período da Copa. Tais ações transformam a cidade em um lindo cartão postal, longe de qualquer uso efetivo e real pelas pessoas.

O preço de toda essa “segurança” e limpeza?! Eis aqui a conhecidíssima resposta: a eterna vigilância e a repressão constante. Tudo pretensamente justificado  pelos dados que a própria prefeitura apresenta, alegando gastar R$ 2 milhões por ano em reparos de equipamentos públicos depredados, incluindo pixações. Parece ser preferível pelo poder público gastar com reparos e repressão do que efetivamente discutir o problema para além do âmbito criminoso. Como transformar jovens com rolinhos de tinta em assaltante ou traficante? Prenda o pixador por formação de quadrilha e enjaule todos juntos! A manobra política efetuada pela força tarefa do Ministério Público em conjunto com Prefeitura e a Polícia Civil para enquadrar os Piores de Belô como uma quadrilha, modificando o procedimento normal dispensado ao delito, além de cruel, é extremamente simplista, reduz a questão a um caso de polícia e encarcera sumariamente os autores de uma das práticas estéticas mais questionadoras do espaço urbano. Nos parece que tal acusação é só uma forma de infligir penas mais duras para aqueles que, como dizem os próprios Piores de Belô, apenas “jogam tintas nas paredes”.

O que nos surpreende é o caso ter sido negligenciado tanto por artistas quanto por “intelectuais”, pois é necessário e urgente que haja uma defesa da pixação, dos Piores de Belô e das movimentações que vão contra os processos de gentrificação que Belo Horizonte está passando. A única defesa pública do fato vem de Deborah Pennachin, doutoranda da Escola de Belas Artes da UFMG que tem como objeto de estudo a pixação e que, ao defendê-los em uma reportagem, afirma: “Para quem estuda, eles são top de linha da pichação em Belo Horizonte”. Sabemos o quanto é provável que a impressa tenha cortado partes importantes do seu argumento, mas não podemos deixar de considerar que defendê-los apenas por seu valor estético, além de ser um argumento fraco, soa oportunista. Afinal, isso pode acontecer com qualquer “pixadorzinho meia-boca” e é o que de fato ocorre: a maioria desses pixadores vive em comunidades carentes onde traficantes e assassinos não passam o que eles passaram nas mãos da polícia por causa da pixação. De janeiro a agosto deste ano, foram presos 257 pixadores em Belo Horizonte.

Sem entrar em qualquer mérito sobre a pixação, espaços excludentes, relação com a cidade, arte/anti-arte, colocamos a questão: será que só o fato de ser uma medida autoritária que vai aumentar a quantidade de processos desnecessários no judiciário, abarrotar ainda mais nossas cadeias que ferem cotidianamente o básico dos direitos humanos e possivelmente servir de escola de bandidagem para jovens que só andavam por aí armados de rolinhos e tinta, será que só isso não basta para ser contra a prisão destes jovens?

Devemos lembrar que Os Piores de Belô ainda estão detidos por tempo indeterminado em uma unidade comum até que ocorra o julgamento.

* Utilizamos a grafia “pixo” no lugar de “picho”, conforme o uso que os próprios interventores fazem